Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 698 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2017
Número
698
Data de Apresentação
13/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
008
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/02/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.
Observação
Possui Emenda Modificativa.
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