Lei Complementar nº 547, de 30 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
547
Ano
2017
Data
30/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/03/2017
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO.RETORNO AO POSTO DE TRABALHO.
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 562, de 03 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica