Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E REGULAMENTA A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O INC. VIII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E REGULAMENTA A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O INC. VIII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3
DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE
ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS
ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3
DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE
ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS
ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 53 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 53 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 54, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 7.434, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 7.434, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ELABORAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DÉBITOS À EMPRESA CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA.

AUTORIZA A ELABORAR ACORDO DE CONFISSÃO E PAGAMENTO DE DÉBITOS À EMPRESA CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA.

DENOMINA FAUSTO FERNANDES MUNDIM A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA FAUSTO FERNANDES MUNDIM A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA MAURÍCIO ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

DENOMINA MAURÍCIO ROCHA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA".