Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E REGULAMENTA A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O INC. VIII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 014, DE 27 DE JULHO DE 1992, 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E REGULAMENTA A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUE TRATA O INC. VIII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE RETORNO AO POSTO DE
TRABALHO E SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO
INTEGRANTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA”.

DENOMINA PREFEITO VICENTE PEREIRA GUIMARÃES - VICENTE MANDÚ, O ARQUIVO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS "ADOC-PM".

DENOMINA PREFEITO VICENTE PEREIRA GUIMARÃES - VICENTE MANDÚ, O ARQUIVO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS "ADOC-PM".

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM - A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM - A REAJUSTAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA GASPAR SOUTO DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 6D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

DENOMINA GASPAR SOUTO DE MAGALHÃES A ATUAL RUA 6D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.

DENOMINA DR. ALÍRIO MARTINS DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

DENOMINA DR. ALÍRIO MARTINS DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.