Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.863, DE 8 DE MAIO DE 2007.(ESCOLA MUNICIPAL “DEIRÓ BORGES” - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTES E ADJACÊNCIAS)

REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.863, DE 8 DE MAIO DE 2007.(ESCOLA MUNICIPAL “DEIRÓ BORGES” - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTES E ADJACÊNCIAS)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. V DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS)

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. V DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

REVOGA O ART. 19 DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.”.

REVOGA O ART. 19 DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BIBLIOTECA VIVA”, DE ESTÍMULO À LEITURA E À UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BIBLIOTECA VIVA”, DE ESTÍMULO À LEITURA E À UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.