1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4196 de 2015
Turno: Final
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BIBLIOTECA VIVA”, DE ESTÍMULO À LEITURA E À UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BIBLIOTECA VIVA”, DE ESTÍMULO À LEITURA E À UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
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Aprovado
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2 - Substitutivo nº 4197 de 2015
Turno: Final
Autores: Francisco Carlos Frechiani, Lindomar Francisco Tavares
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REVOGA O ART. 19 DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.”.
Obs.: REVOGA O ART. 19 DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4198 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. V DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS - CASA DAS MENINAS)
Obs.: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INC. V DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 645 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2008.(CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS)
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 646 de 2015
Turno: Final
Autores: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Bartolomeu Ferreira Ribeiro, David Antônio Sanches - David Balla, Edimê Erlinda de Lima Avelar, José Osmar de Castro - Guiguim, Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges, Otaviano Marques de Amorim, Valdir Reis de Jesus, Vicente de Paula Sousa
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 647 de 2015
Turno: Final
Autor: Francisco Carlos Frechiani
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4201 de 2015
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.863, DE 8 DE MAIO DE 2007.(ESCOLA MUNICIPAL “DEIRÓ BORGES” - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTES E ADJACÊNCIAS)
Obs.: REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.863, DE 8 DE MAIO DE 2007.(ESCOLA MUNICIPAL “DEIRÓ BORGES” - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VERTENTES E ADJACÊNCIAS)
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Aprovado
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