Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4148 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA ABEL SILVA, BAIRRO NOVA FLORESTA. - DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA ABEL SILVA, BAIRRO NOVA FLORESTA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4150 de 2015
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA MARIA RITA DE JESUS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. - DENOMINA MARIA RITA DE JESUS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4153 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (GELATERIA ANTÁRTICA) - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Sob Vista Projeto sob vista do Vereador José Lucilo da Silva Júlio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4159 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INC. VIII, AMBOS DO ART. 2º DA LEI Nº 5.884, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INC. VIII, AMBOS DO ART. 2º DA LEI Nº 5.884, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4161 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGOS A AUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. - DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGOS A AUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4163 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4165 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA) - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Sob Vista Projeto sob vista do Vereador José Osmar de Castro. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 760 de 2015
Processo: -
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR RENATO FREDERICO GRAMPES. - CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR RENATO FREDERICO GRAMPES.
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Aprovado |