Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2015 - 14:00
Encerramento: 11/06/2015 - 17:00



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Mesa Diretora
Presidente: Francisco Carlos Frechiani / DEM
1º Vice-Presidente: José Carlos da Silva - Carlito / DEM
2º Vice-Presidente: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
1º Secretário(a): David Antônio Sanches - David Balla / MDB
2º Secretário(a): Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa / PP
Bartolomeu Ferreira Ribeiro / DEM
Braz Paulo de Oliveira Júnior / PHS
David Antônio Sanches - David Balla / MDB
Edimê Erlinda de Lima Avelar / DEM
Francisco Carlos Frechiani / DEM
Itamar André dos Santos / PTB
João Batista Gonçalves - Cabo Batista / PTB
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho / PT
José Carlos da Silva - Carlito / DEM
José Lucilo da Silva Júlio - Duda / PT
José Osmar de Castro - Guiguim / DEM
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges / PR
Lindomar Francisco Tavares / PR
Otaviano Marques de Amorim / PP
Valdir Reis de Jesus / PV
Vicente de Paula Sousa / PP






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4148 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA ABEL SILVA, BAIRRO NOVA FLORESTA.


Obs.: DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA ABEL SILVA, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4150 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
DENOMINA MARIA RITA DE JESUS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.


Obs.: DENOMINA MARIA RITA DE JESUS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4153 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (GELATERIA ANTÁRTICA)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Sob Vista

Obs.: Projeto sob vista do Vereador José Lucilo da Silva Júlio.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4159 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INC. VIII, AMBOS DO ART. 2º DA LEI Nº 5.884, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INC. VIII, AMBOS DO ART. 2º DA LEI Nº 5.884, DE 5 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4161 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGOS A AUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.


Obs.: DENOMINA ANTÔNIO FERREIRA DE CAMARGOS A AUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4163 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Itamar André dos Santos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4165 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA-PREDILECTA)


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Sob Vista

Obs.: Projeto sob vista do Vereador José Osmar de Castro.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 760 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR RENATO FREDERICO GRAMPES.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR RENATO FREDERICO GRAMPES.
Aprovado