Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3818 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3819 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3844 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3873 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO. - DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3874 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3913 de 2014
Processo: -
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3949 de 2014
Processo: -
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. - DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3950 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. - DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3958 de 2014
Processo: -
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
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Aprovado |
| 10 |
Veto Total ou Parcial nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”, - RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”,
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