1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3818 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Itamar André dos Santos
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE EXIGEM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3819 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Itamar André dos Santos
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CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3844 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo autor
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3873 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3874 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3913 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 6.890, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3949 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
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DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Obs.: DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3950 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Obs.: DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3958 de 2014
Turno: Segundo
Autores: Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA, CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
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Aprovado
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10 - Veto Total ou Parcial nº 3 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”,
Obs.: RAZÕES DE VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2014, QUE “CRIA O CARGO DE GESTOR DE AERÓDROMO”,
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Matéria não votada
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