1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3912 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA LÁZARO DA SILVA SANTOS A ATUAL RUA 10-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3914 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: David Antônio Sanches - David Balla
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DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA ARTHUR DONANCIO A ATUAL RUA 12-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3916 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Obs.: DENOMINA FRANCISCO LOURENÇO BRAGA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3917 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA GENY DE SOUZA PEREIRA A ATUAL RUA 9-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3918 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Obs.: DENOMINA VEREADOR CLEINIO CARVALHO A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3919 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Valdir Reis de Jesus
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DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Obs.: DENOMINA MAURO MOREIRA MACIEL A ATUAL RUA 4-B, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3920 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Edimê Erlinda de Lima Avelar
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DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Obs.: DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3921 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOÃO XXIII".
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "JOÃO XXIII".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3923 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3924 de 2014
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3925 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 580 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/AGENTE DE INSPEÇÃO.
Obs.: CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I/AGENTE DE INSPEÇÃO.
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Sob Vista
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13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 581 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 582 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
Obs.: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 585 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014.
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Devolvido ao Executivo
Obs.: O Projeto foi devolvido ao Executivo Municipal em atendimento ao Ofício nº 365/2014.
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3910 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3926 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS - UAITEC.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS - UAITEC.
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Aprovado
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