1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 947 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo, Gladston Gabriel da Silva, Itamar André dos Santos - Itamar André, João Batista Gonçalves - Cabo Batista, José Carlos da Silva - Carlito, Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 16 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos).
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6024 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO A INDIVÍDUOS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR, DISFAGIA, USO DE SONDAS, TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO EVITATIVO (TARE), ORTOREXIA E VIGOREXIA; ASSEGURA O DIREITO DE PORTAR ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE ALIMENTAÇÃO EM LOCAIS PRIVADOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Wilian Campos, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro).
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6026 de 2024
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Wilian Campos, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro) e aprovado em 2º turno por 13 votos (voto contrário do vereador Professor Daniel; ausência do vereador Wilian Campos; e o vereador Vitor Porto não votou).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6028 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.807, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° turno
Obs.: Aprovado em 1º turno por 13 votos (ausência dos vereadores Wilian Campos, José Luiz e Bartolomeu Ribeiro).
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1531 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA CÍNTIA BORGES DE SOUSA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1532 de 2024
Turno: Único
Autor: Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À EMPRESA DB AGRONEGÓCIOS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1533 de 2024
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO ROTARY CLUB PATOS DE MINAS SERTÃO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1534 de 2024
Turno: Único
Autor: João Batista Gonçalves - Cabo Batista
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ANJOS DE LUZ.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1535 de 2024
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR MARINO ALVES DE CAMARGO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1536 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1537 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1538 de 2024
Turno: Único
Autor: Nivaldo Tavares dos Santos
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA ROSA MACIEL GUIMARÃES" - CONVIVER.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1539 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
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CONCEDE O PRÊMIO PARCEIROS DA CIDADANIA À SENHORA PAULIANE MATIAS DE CASTRO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovados em turno único por 15 votos, com voto do presidente (ausência do vereador Wilian Campos e Bartolomeu Ribeiro).
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5952 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Eustáquio de Faria Junior
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS".
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do Vereador Ezequiel Macedo Galvão em: 8.08.2024
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