Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (Motoristas de Uber).

DENOMINA PEDRO CASSIANO SILVÉRIO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas- Consep – 12º Batalhão de Bombeiros)

DENOMINA JACKSON JOEL DA SILVA A ATUAL RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA LUZIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 11-C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DENOMINA MARIA MARTA ROSA A ATUAL RUA 1-C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho Central de Patos de Minas da SSVP; Casa da Sopa Tia Euzápia; Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé; e Rotary Club Patos de Minas)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.