1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5258 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Luiz Borges Júnior
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador Itamar André.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5755 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Executivo Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sob Vista
Obs.: Sob vista do vereador João Batista Gonçalves – Cabo Batista.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5758 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho Central de Patos de Minas da SSVP; Casa da Sopa Tia Euzápia; Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé; e Rotary Club Patos de Minas)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5759 de 2023
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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DENOMINA MARIA MARTA ROSA A ATUAL RUA 1-C, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5760 de 2023
Turno: Único
Autor: Gladston Gabriel da Silva
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DENOMINA LUZIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA 11-C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5761 de 2023
Turno: Único
Autor: José Carlos da Silva - Carlito
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DENOMINA JACKSON JOEL DA SILVA A ATUAL RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5762 de 2023
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.383, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas- Consep – 12º Batalhão de Bombeiros)
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Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5763 de 2023
Turno: Único
Autor: Wilian de Campos
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DENOMINA PEDRO CASSIANO SILVÉRIO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Aprovado em turno único por 14 votos (ausência dos vereadores Bartolomeu Ribeiro e José Luiz).
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5749 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (Motoristas de Uber).
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Arquivado
Obs.: Com parecer da CLJR e da Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa pelo arquivamento, sob a alegação de que a matéria não atende aos requisitos legais e constitucionais, o Projeto foi retirado pelo autor e transformado em indicação ao Executivo Municipal.
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