Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, INTEGRANTE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.

CRIA CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE EXPEDIENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA OS IMÓVEIS URBANOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA E APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE ABSORÇÃO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Secretaria Municipal de Educação)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Famílias impactadas pelas chuvas)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Associação Anjos da Vida - AADV)