Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 850 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 614, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Pedido de adiamento Pedido de adiamento de votação pelo Vereador Wilian de Campos. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 858 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Paula Sousa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (constar comprovante de que a notificação do débito foi entregue ao contribuinte) - - |
Retirado pelo autor |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 860 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Extingue Técnico de Nível Superior II / Economista e Cria Técnico de Nível Superior I/Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Eletricista) - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Projeto aprovado por 14 votos, ausente os vereadores José Carlos da Silva e Bartolomeu Ferreira Ribeiro |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5387 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista de Oliveira - João Marra
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito Projeto aprovado por 14 votos, ausente os vereadores José Carlos da Silva e Bartolomeu Ferreira Ribeiro |