Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3623 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA RADIALISTA JONAS CONTI A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. - DENOMINA RADIALISTA JONAS CONTI A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3624 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA RUA IRENE ADELAIDE DA ROSA SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA RUA IRENE ADELAIDE DA ROSA SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3625 de 2013
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Frechiani
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3626 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA VEREADOR NÊGO DO ZEZINHO A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - DENOMINA VEREADOR NÊGO DO ZEZINHO A ATUAL AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3627 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3628 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3629 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3630 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Devolvido ao Executivo |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3631 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONALIZAÇÃO DO PMCMV. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONALIZAÇÃO DO PMCMV.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3632 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3633 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONIZAÇÃO DO PMCMV. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR - ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO FAR E OPERACIONIZAÇÃO DO PMCMV.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3634 de 2013
Processo: -
Autor: Lindomar Francisco Tavares
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - DENOMINA JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 275 de 2013
Processo: -
Autor: Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "VISITE A CÂMARA." - INSTITUI O PROGRAMA "VISITE A CÂMARA."
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Retirado pelo autor |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 506 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Devolvido ao Executivo |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3636 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O DER/MG. - REFERENDA O CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O DER/MG.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3616 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar André dos Santos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
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Retirado pelo autor |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3635 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O § 2º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA. - ALTERA O § 2º DA LEI Nº 6.657, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
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Aprovado |