SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.983, de 02 de outubro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DESTINADOS À VACINAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.982, de 02 de outubro de 2014 Ementa: DENOMINA ZIZICO PORTO O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA LMG-743 E RODOVIA JOAQUIM ANTÔNIO SOARES, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.981, de 02 de outubro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “ARLINDO PORTO NETO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 486, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(GERENTE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 485, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO EM ENFERMAGEM) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 484, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I / PSICÓLOGO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 483, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/I ASSISTENTE SOCIAL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 482, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 481, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I /ENFERMEIRO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 480, de 02 de outubro de 2014 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA.(TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/FONOAUDIÓLOGO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 479, de 02 de outubro de 2014 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013, E ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2014.(PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012 Altera o(a) Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013 Altera o(a) Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2013 Altera o(a) Lei Complementar nº 464, de 16 de maio de 2014
Portaria nº 1.165, de 01 de outubro de 2014 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA LEGISLATIVA A SRA. TÂNIA ARAÚJO MACHADO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR DO CARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 25 de setembro de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. JOSÉ JORGE GOMES DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.980, de 18 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.054, de 12 de janeiro de 2015
Lei Ordinária nº 6.979, de 18 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA CÂNDIDA MARIA SOARES A PONTE SOBRE O CÓRREGO PINDAÍBAS, LOCALIZADA NA RODOVIA DE ACESSO À LMG-743, NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.978, de 18 de setembro de 2014 Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI 2.318, DE 8 DE MARÇO DE 1988, PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI NA DOAÇÃO DE TERRENO AO VILA ESPORTE CLUBE. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.318, de 08 de março de 1988
Lei Ordinária nº 6.977, de 18 de setembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.976, de 18 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES Nº 15 E 18 DA QUADRA 11, LOCALIZADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.975, de 18 de setembro de 2014 Ementa: CRIA O DIA DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.974, de 18 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA DIVINO LINO MONTEIRO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JARDIM ITAMARATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 478, de 18 de setembro de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 472, DE 2 DE JULHO DE 2014.(AUMENTA O NÚMERO DO CARGO DE GERENTE) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 472, de 02 de julho de 2014
Lei Complementar nº 477, de 18 de setembro de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 449, DE 16 DE ABRIL DE 2014.(AUMENTA O NÚMERO DO CARGO DE GERENTE) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 449, de 16 de abril de 2014
Lei Ordinária nº 6.973, de 17 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.164, de 17 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.972, de 15 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA MARIA DAS DORES ROSA LEMOS A ATUAL RUA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.971, de 15 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA A ATUAL RUA DOS RUBIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.970, de 15 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA PROFESSORA ZILMA DOS REIS XAVIER A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.969, de 15 de setembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA INTERNET, DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.923, de 16 de junho de 2014
Portaria nº 1.163, de 15 de setembro de 2014 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE FUNCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.968, de 12 de setembro de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 6.361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.361, de 23 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 6.967, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA RUA MAJOR GOTE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.722, de 11 de agosto de 1980
Lei Ordinária nº 6.966, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA AUGUSTO ANDRÉ FILHO A ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDAÍBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA ELSE SANTOS SILVA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.929, de 07 de novembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.925, de 18 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 6.964, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO MARIANO GOMES A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 6.784, de 20 de agosto de 2013
Lei Ordinária nº 6.963, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA ANTÔNIA CARRILHO A ATUAL RUA CALCÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.962, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA ALMERINDA JOSÉ DO AMARAL A ATUAL RUA "W", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.961, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA LÚCIA FERREIRA DA SILVA A ATUAL RUA GRANITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.960, de 01 de setembro de 2014 Ementa: DENOMINA BELCHIOR RODRIGUES MOREIRA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.959, de 27 de agosto de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SENHORA LUIZA MARIA FERREIRA GONÇALVES VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SENHORA MARLI RABELO DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. OSMAR ELIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. DR. FERNANDO DIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. GUY BOAVENTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR GASPAR PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 719, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. EDUARDO EUGÊNIO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 718, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ADEMAR DE ALCÂNTARA PERPÉTUO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 717, de 25 de agosto de 2014 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. VICENTE SOARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.958, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO CARRILHO DE LIMA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.957, de 20 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 13408 normas.