Lei Complementar nº 464, de 16 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
464
Ano
2014
Data
16/05/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
16/05/2014
Veículo de Publicação
Placard
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Indexação
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ CIRURGIÃO-DENTISTA ODONTOPEDIATRA.
Observação
Assuntos
- Altera Lei
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 479, de 02 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica