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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.613, de 29 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA ISABELA E SILVA BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.859, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA LÍDIA MÁRCIA FONSECA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA 58 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.858, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA CLEMENTE ANTÔNIO NICOLI A ATUAL RUA 115 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.857, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA DALVINO AUGUSTO GUEDES A ATUAL RUA C-3 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.856, de 28 de abril de 2025
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 6.074, DE 9 DE MARÇO DE 2009, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR ELAS DANIFICADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.855, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.854, de 28 de abril de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.853, de 25 de abril de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER VIDA - ARVIDA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.852, de 25 de abril de 2025
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE MARIA JOSÉ PACHECO E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.851, de 25 de abril de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.850, de 25 de abril de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.849, de 25 de abril de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.848, de 25 de abril de 2025
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.002, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Técnico aos servidores listados no Anexo Único desta portaria, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 680, de 10 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.612, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DIVINO JOSÉ GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.611, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA MARIA ABADIA GARCIA VECCHI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.610, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE À SENHORA FRANCIS JARDIM PFEILSTICKER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.609, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA GIOVANNA CRISTINA DOS SANTOS CAIXETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.608, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA FLÁVIA CAROLINA CÂNDIDA TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.607, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE ANTÔNIO ALVES DE SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.606, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ELVES PEREIRA DE CAMARGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.605, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ROBERTO DOS REIS NOGUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.604, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DENNER RAPHAEL FERREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.603, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CRISTIANO ROBERTO RESENDE VIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.602, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEANDRO MARIN SURPILLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.601, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.600, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LEANDRO DOS REIS MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.599, de 25 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA DAYSE APARECIDA LOURENÇO LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 719, de 25 de abril de 2025
Ementa:
ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8.847, de 16 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA SÔNIA NUNES MARTINS A ATUAL RUA M-11 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.846, de 16 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA JOSÉ ROSA DE LIMA - JATOBÁ A ATUAL PRAÇA DAS NUVENS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.845, de 16 de abril de 2025
Ementa:
DENOMINA MILTON ROMÃO GONÇALVES A ATUAL RUA I LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.844, de 15 de abril de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE AMPARO E RESGATE - AMAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8.843, de 15 de abril de 2025
Ementa:
ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.001, de 14 de abril de 2025
Ementa:
Designa a vereadora Brenda Évellyn Santos para exercer a função de Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 327, de 11 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.598, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. BRUNNA APARECIDA ANDRADE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.597, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.596, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO MONSENHOR ANTÔNIO CARLOS PAIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.595, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GASPARONE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.594, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA AUGUSTA GONÇALVES BABILÔNIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.593, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA GOMES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.592, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. THAÍS CRISTINA AMARAL VIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.591, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ELZA TEREZINHA SOARES DE MOURA DIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.590, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. SINARIA APARECIDA GOMES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.589, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA CARMEM PEREIRA DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.588, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LUCYENE APARECIDA FERNANDES SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.587, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. TANIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.586, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. BEATRIZ TEREZA DE BRITO SOUSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.585, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ROSÂNGELA SOARES DE OLIVEIRA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.584, de 14 de abril de 2025
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LAURINDA MACHADO RODRIGUES SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.