SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 9.090, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS RELATIVOS ÀS SUAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.065, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: EXONERA O SR. LUIZ GUSTTAVO OLIVEIRA REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE FERNANDES CAIXETA, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.696, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ERIKA ARAÚJO VITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.695, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. RENILDA ABADIA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 747, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS", REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 2.550, de 22 de dezembro de 1989 Altera o(a) Lei Complementar nº 699, de 27 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 746, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 202, de 04 de setembro de 2003
Resolução nº 330, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE REGISTRO CADASTRAL, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 268, de 14 de setembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.357, de 07 de abril de 2017
Portaria nº 2.064, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO CADASTRAL — COPERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.357, de 07 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2.066, de 03 de março de 2026
Lei Ordinária nº 9.089, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A “POLÍTICA MUNICIPAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DO UNIFORME ESCOLAR” PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE IMPLIQUEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.088, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.087, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: DENOMINA ARMANDO CARIOCA A ATUAL RUA 41 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.063, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE QUINQUÊNIO E FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA JULIA MARQUES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.062, de 23 de fevereiro de 2026 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.817, de 28 de agosto de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 1.998, de 04 de abril de 2025
Portaria nº 2.061, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. (Ana Helenice Ferreira Mota, Ana Maria Silva, Eleusa Braga de Resende e Kesney Alves Porto) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.058, de 20 de fevereiro de 2026 Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2.046, de 16 de janeiro de 2026
Lei Ordinária nº 9.086, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: DENOMINA GUIOMAR FERNANDES MOREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.085, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA COPASA PATOS SANEAMENTO S.A., SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.084, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras, no valor de R$ 193.362,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e dois reais), a serem distribuídos em Contribuições). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 9.083, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município e ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP no montante de R$ 1.093.305,18 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e cinco reais e dezoito centavos). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9.078, de 22 de dezembro de 2025
Decreto Legislativo nº 1.694, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUCIMAR TEIXEIRA DA MOTA STÁBILE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.693, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA ILDA LIMA DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.692, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. GABRIELA CORRÊA BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.691, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ROSA MARIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.690, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CÉLIA OLÍMPIA RODRIGUES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.689, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LOURDES CAIXETA DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.688, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. DENI MARIA BORGES RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.687, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GERALDO JUNIO DO AMARAL - JUNIO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.686, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. PATRÍCIA RODRIGUES DIAS FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.685, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLEIDILENE SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.684, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.683, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. REGINA CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.682, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA FONSECA DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.681, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. EVA MARIA FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.680, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LILIANE PEREIRA COSTA NAKAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.679, de 13 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA GUIMARÃES NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.060, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA KERLEY CRISTHINA DE PAULA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.059, de 09 de fevereiro de 2026 Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 01/2026, DESTINADO A APURAR SUPOSTA CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR PELO SERVIDOR K.A.P. Texto Original	Ressalva o(a) Portaria nº 1.997, de 04 de abril de 2025
Portaria nº 2.057, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.056, de 30 de janeiro de 2026 Ementa: CONCEDE QUINQUÊNIOS E FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.055, de 23 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear a servidora CARINA AUGUSTA VIEIRA PIRES, para ocupar, interinamente, o cargo de Chefe de Divisão de Compras, no período de 16 de dezembro a 4 de janeiro de 2026, em virtude de licença médica da titular do cargo, optando a substituta, pela remuneração do cargo em que exercerá a substituição. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 2.042, de 18 de dezembro de 2025
Portaria nº 2.054, de 22 de janeiro de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CAPACITAÇÕES, CONGRESSOS E EVENTOS EXTERNOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.053, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, NO PERÍODO DE 05 A 24 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.052, de 20 de janeiro de 2026 Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL Nº 01/2025, REFERENTE AOS BENS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, DATADO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, QUE INTEGRA A PRESENTE PORTARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.051, de 19 de janeiro de 2026 Ementa: NOMEIA O SR. ÁLVARO NUNES DA SILVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL MACEDO GALVÃO , A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.050, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: NOMEIA A SRA. EDUARDA GOMES MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR GONÇALVES, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.049, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: NOMEAIA A SRA. KALYNCA CARINE DOS REIS GALVÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.048, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: EXONERA A SRA. JÚLIA LEMOS CAMBRAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.047, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: EXONERAR A SRA. KALYNCA CARINE DOS REIS GALVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL MACEDO GALVÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2.046, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: ESTABELECE A DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO “CORACY AFFONSO DE CASTRO ALVES”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 2.058, de 20 de fevereiro de 2026
Portaria nº 2.045, de 15 de janeiro de 2026 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO, INTERINAMENTE, DE DIRETORA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO, OPTANDO A SUBSTITUTA PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM QUE EXERCERÁ A SUBSTITUIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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