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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.094, de 12 de novembro de 1992
Ementa:
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS NºS 1.897/83 E 2.600/90 (DENOMINA DE AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, O TRECHO COM INÍCIO NA RUA GABRIEL PEREIRA ATÉ A RUA JOSÉ CAIXETA, QUADRA 02 DO SETOR 12, E QUADRAS 08, 09, 10, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35 E 36 DO SETOR 10, TRECHO TAMBÉM CONHECIDO COMO ANTIGA RUA PARACATU).
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.093, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DA COLINA
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.092, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM AQUÁRIUS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.403, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.091, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.035/92. (CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.090, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA COM JOÃO ROMÃO BORGES E SUA MULHER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.089, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.088, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A MATA DO CATINGUEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.087, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A LAGOA DOS PEREIRA OU LAGOA DA VARGEM FRIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.950, de 07 de julho de 2020
Lei Ordinária nº 3.086, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.085, de 30 de setembro de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MATA BURROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.084, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.083, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE CRECHE DONA SINHA, A CRECHE LOCALIZADA EM AREADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.082, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.081, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.080, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.079, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SANATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.078, de 02 de setembro de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 16 E 17, SETOR 08, BAIRRO CÔNEGO GETÚLIO, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.077, de 02 de setembro de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.076, de 02 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.075, de 02 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA ATRAVÉS DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.074, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE BAIRRO SANTA LUZIA A ATUAL VILA SANTA LUZIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.385, de 14 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 3.073, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA JACINTO ALVES, A ATUAL RUA 26, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 49 E 51, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.072, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA DE CARVALHO (JOÃO DAS JOIAS), A ATUAL RUA 24, LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.071, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.070, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.069, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.068, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.067, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA AS RUAS DORVALDO BASÍLIO DE BRITO, ATUAL RUA AMAZONAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 37, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; LIBANIO SILVÉRIO DA ROCHA, ATUAL RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 E 43, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; NAGIB MAMED, ATUAL RUA PARAÍBA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 37 E 38, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; LEONARDO SILVEIRA FONSECA, ATUAL RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; EDSON NUNES DE PAULA, ATUAL RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 E 57, DO SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; CLARIZA ARAÚJO, ATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32, 35, 43, 45 E 46, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA; JOÃO PALHARES, ATUAL RUA ACRE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 29 E 30, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA E JOAQUIM BUENO, ATUAL RUA SERGIPE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 28, 29, 31 E PRAÇA “P”, SETOR 25 BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.066, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ATUAL 17ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25 E 27, SETOR 29 BAIRRO NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.065, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ARAÚJO “ZÉ CANHOTO” A ATUAL QUADRA 4, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OCTÁVIO BORGES, M, E E AVENIDA 01, DO SETOR 03, BAIRRO ABNER AFONSO, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.064, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.063, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.062, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.061, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
ALTERA O ART. 16 DA LEI Nº 2.892/91, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.032, de 08 de agosto de 1992
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 759/64, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. (DENOMINA A RUA Nº 45 (QUARENTA E CINCO), LOCALIZADA NA VILA GARCIA)
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.045, de 29 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA DIVINO MOREIRA DA SILVA, ATUAL RUA 35, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 65, 66, 67, 68, 77, 78, 80 E 81, SETOR 28 BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.060, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA LAUMAR ROCHA FILGUEIRA, ATUAL RUA DAS HORTÊNCIAS, COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 01, 02 E 03, SETOR 31, QUADRAS 61, 64, 70, 71, 72 E 73 SETOR 06, BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.059, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE CRECHE VOVÓ CHIQUINHA, A CRECHE LOCALIZADA NO CENTRO DE BAIRRO CRISTAVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.058, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO JOSÉ LUIZ FERREIRA SOBRINHO, O ESTÁDIO COMUNITÁRIO LOCALIZADO EM ARRAIAL DOS AFONSOS E DE POSTO DE SAÚDE EUJÁCIO ROSA DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARRAIAL DOS AFONSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.057, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, A ATUAL QUADRA 47, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36 E 51, 78 E 79, SETOR 31 BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.055, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA TEÓFILO PINTO GONTIJO, ATUAL RUA 17 LOCALIZADA NAS QUADRAS 72, 73, 83 E 84, SETOR 28 BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.054, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA FRANKLIN HONÓRIO DO COUTO, ATUAL RUA 56 LOCALIZADA NAS QUADRAS 71, 72, 73, 76, 79, 82, 83, 84, 85, 86, PRAÇAS I, K E L, BAIRRO NOVA FLORESTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.053, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA REGINA TEIXEIRA PINTO, A ATUAL RUA 11, COMPREENDIDAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, SETOR 26, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.052, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA JOAQUIM FRANCISCO GUIMARÃES, ATUAL RUA 09 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 04 E 05, SETOR 26 BAIRRO JARDIM PAULISTANO, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.051, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A PRAÇA URIAS DE SOUZA E SILVA, ATUAL PRAÇA B QUE FICA ENTRE AS RUAS ONALDO LIMA, 30, 18 E 36, SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.050, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, ATUAL RUA 32 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 18, 19, 20 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27 SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.049, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA AURÉLIO PEREIRA CAIXETA, ATUAL RUA 07 COMPREENDIDAS ENTRE AS QUADRAS 01, 03, 05, 07 E 34, SETOR 27 BAIRRO JARDIM CÉU AZUL, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.048, de 28 de julho de 1992
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.032/85. (DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE ANTÔNIO ALVES).
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.047, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA OLÍMPIO JOSÉ LUIZ, ATUAL RUA 04 COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31 E 32, SETOR 01 BAIRRO BELA VISTA, DESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.046, de 28 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA A RUA ADELINO NUNES DOMINGOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA 5 (BAIRRO JARDIM FLORESTA) E RUA FRANCISCO FARIA (BAIRRO VALPARAISO), SETOR 02, QUADRAS 35, 68, 67, 70, 71, 72, DESTA CIDADE (ATUAL ALAMEDA 10).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.