Lei Ordinária nº 2.892, de 29 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2892
Ano
1991
Data
29/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.061, de 27 de agosto de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.016, de 31 de agosto de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.417, de 04 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica