SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.904, de 27 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE BECO “MÁRIO ALBINO DA SILVA” O BECO DA RUA “D”, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.903, de 27 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “LIMÍRIO AMÂNCIO” A ATUAL “VILA LIMÍRIO AMÂNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.902, de 27 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA “RONE CÉSAR SILVA” A ATUAL VILA AMAZONAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.901, de 27 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “JOSÉ LOBO VASCONCELOS” A ATUAL AV. “D”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.900, de 27 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL REINO DO AMOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.899, de 27 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.898, de 27 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA O SENHOR É NOSSA FORÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.897, de 24 de abril de 1995 Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.333, de 27 de dezembro de 1973
Lei Ordinária nº 3.896, de 17 de abril de 1995 Ementa: FIXA NORMAS DE CONTROLE SOBRE A VENDA DE TINTA SPRAY NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.895, de 11 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDAÍBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.894, de 11 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM LUZIA RITA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.893, de 11 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM AUGUSTA UBALDA DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.892, de 11 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONSEÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.891, de 11 de abril de 1995 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.890, de 11 de abril de 1995 Ementa: DENOMINA DE VIA “A” O BECO LOCALIZADO NA QUADRA 25, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.889, de 11 de abril de 1995 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.719/80, QUE DENOMINA DE PRAÇA “BERNARDINO CORRÊA JÚNIOR Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.719, de 28 de maio de 1980
Lei Ordinária nº 3.888, de 11 de abril de 1995 Ementa: PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRASPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, COM ESCAPAMENTO LOCALIZADO EM SUA PARTE INFERIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 05 de abril de 1995 Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO DE UTILIZAÇÃO DA SALA DR. JOSÉ DANIEL BELLUCO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.823, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.887, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “MARIA CAROLINA BORGES” A PRAÇA “P”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.886, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “PROFESSORA ELZA DA FONSECA” RUA “09” LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTOS I E II Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.266, de 14 de novembro de 1996
Lei Ordinária nº 3.885, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “RANDOLPHO BORGES MUNDIM” A ATUAL AVENIDA “B”, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.591, de 08 de março de 2018
Lei Ordinária nº 3.884, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “DR. DOLOR BORGES” A ATUAL RUA “ 14” LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.883, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “LENAIDE BORGES” A ATUAL RUA “06” LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.882, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “THEODORICO BORGES” A ATUAL RUA “02”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.881, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “GERALDO MAGELA BORGES” A ATUAL RUA “08”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.880, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE RUA “MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES FILHA” A ATUAL RUA “12”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.008, de 29 de agosto de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.008, de 29 de agosto de 1995
Lei Ordinária nº 3.879, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA “VICENTE LUIZ DA MOTA” A ATUAL PRAÇA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.878, de 28 de março de 1995 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA “RUA AGENOR SOARES CARDOSO” A ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.877, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM IPANEMA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.105, de 29 de fevereiro de 1996
Lei Ordinária nº 3.876, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.875, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSEMBLÉIA DE DEUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.874, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.873, de 28 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.872, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM EMÉRITO CAETANO DO CARMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.871, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM RAIMUNDO DE ARAÚJO LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.870, de 27 de março de 1995 Ementa: REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.869, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.868, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LUÍS DE BAIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.867, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.691, de 22 de março de 1999
Lei Ordinária nº 3.866, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.865, de 27 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.864, de 24 de março de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 21 de março de 1995 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 21 de março de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.863, de 08 de março de 1995 Ementa: MODIFICA A LEI 1.333/73, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MINICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.333, de 27 de dezembro de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.151, de 06 de maio de 1996
Decreto Legislativo nº 19, de 07 de março de 1995 Ementa: DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.862, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM LÚCIA DORES DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.861, de 06 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.860, de 06 de março de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEMIG 100% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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