SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.270, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ADÃO BRAZ DA SILVA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.269, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA LICO PAULINHO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.268, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA MARCONDES JOSÉ DE FARIA A ATUAL 13ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.267, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCELINO LUIZ A ATUAL RUA 66, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.210, de 25 de julho de 1996
Lei Ordinária nº 4.266, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSORA ELZA BORGES DA FONSECA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.886, de 28 de março de 1995
Lei Ordinária nº 4.265, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PADRE ANTÔNIO DIAS A ATUAL RUA 09 E ALAMEDA 09, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM CÉU AZUL E RESIDENCIAL GRAMADO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.004, de 02 de junho de 1992
Lei Ordinária nº 4.264, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DEOCLECIANO MUNDIM A RUA LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E VILA GARCIA, ANTIGA RUAS 45 E 47. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 697, de 13 de novembro de 1962
Lei Ordinária nº 4.263, de 12 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA DURVAL CAETANO FERREIRA A ATUAL RUA A-2, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.262, de 12 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA GERALDO SATURNINO DA SILVA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.261, de 12 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA PADRE VITOR COELHO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA CANAL OU AVENIDA D, LOCALIZADA NOS BAIRROS LAGOINHA, CERRADO E GUANABARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.260, de 12 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE JESUS A ATUAL RUA 02 E 10, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.259, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO CAIXETA DE MELO A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO CÉU AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.258, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA VANESSA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.257, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MIRANDA A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.256, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ VALADARES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.255, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.254, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA HENRIQUE COTA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.253, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPIRITUALISTA SOCORRISTA DA CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.252, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ SOARES MACHADO A ATUAL AVENIDA C, LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANALTO I E II Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.074, de 27 de novembro de 1995
Lei Ordinária nº 4.251, de 11 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA O ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.113/96.(FICAM DENOMINADAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO DO CERRADO) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.113, de 29 de fevereiro de 1996 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.113, de 29 de fevereiro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.956, de 26 de dezembro de 2000
Lei Ordinária nº 4.250, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.851, de 10 de setembro de 1991
Lei Ordinária nº 4.249, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA MOACIR SILVÉRIO SOARES A ATUAL 14ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.248, de 11 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA HELI MOREIRA DE SOUSA A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PADRE EUSTÁQUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.247, de 11 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ PEREIRA DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.246, de 11 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REFERENTE À LINHA PATOS-BOASSARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.245, de 11 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM AMIR MIGUEL SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.244, de 08 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Lei Ordinária nº 4.243, de 08 de novembro de 1996 Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS PRÓXIMOS DE PRÉDIOS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 8, de 06 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.242, de 04 de novembro de 1996 Ementa: MODIFICA A LEI N 4.095/95, QUE ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.095, de 29 de dezembro de 1995
Lei Ordinária nº 4.241, de 21 de outubro de 1996 Ementa: ACRESCENTA O §2º E REDEFINE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI 2.228/87. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.228, de 21 de julho de 1987
Lei Ordinária nº 4.240, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DENOMINA DE RUA PADRE PAVONI A ATUAL RUA DOS ABAETÉS, LOCALIZADA NOS BAIRROS ROSÁRIO E CAIÇARAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.239, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MOREIRAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.655, de 18 de outubro de 1990
Lei Ordinária nº 4.238, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE PATOS DE MINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.237, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DE JESUS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.453, de 07 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 4.236, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DR. PAULO CORRÊA DA SILVA LOUREIRO O POSTO LOCALIZADO NO CAIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.235, de 18 de outubro de 1996 Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VILSON VIANA DE MAGALHÃES A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARAGÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.234, de 18 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.233, de 18 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOADO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE PATOS DE MINAS -ASSODIPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.232, de 18 de outubro de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A 45ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PATOS DE MINAS/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.231, de 18 de outubro de 1996 Ementa: APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS – E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 16 de outubro de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. RENATO ANTÔNIO MANSUR PIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 04 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Ressalvada pelo(a) Resolução nº 91, de 29 de julho de 1997
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 09 de setembro de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MOZART PACHECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.230, de 28 de agosto de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AMOR AO PROXIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.229, de 22 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.228, de 22 de agosto de 1996 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.227, de 22 de agosto de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO SENHOR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.882, de 27 de julho de 2000
Lei Ordinária nº 4.226, de 22 de agosto de 1996 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA CENTRAL MISSIONÁRIA VERDADE QUE LIBERTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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