Lei Ordinária nº 4.472, de 29 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4472
Ano
1997
Data
29/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.368 DE 07 DE MAIO DE 1997. (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE LUZ E SUA POSTERIOR DOAÇÃO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.368, de 07 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica