SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.987, de 16 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVIERI A ATUAL 25ª ALAMEDA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, JARDIM CALIFÓRNIA II E NOVA FLORESTA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.736, de 24 de agosto de 1999
Lei Ordinária nº 4.986, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIOS NOS UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.985, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: CRIA A COLETA SELETIVA PARA BATERIAS DE USO CELULAR, ESGOTADAS, OBRIGANDO OS REVENDEDORES AUTORIZADOS A RECOLHE-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.984, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A AFIXAREM CARTAZES COM NOME E INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS GENÉRICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.983, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.982, de 15 de janeiro de 2001 Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.107, de 29 de fevereiro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.061, de 12 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.574, de 19 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 135, de 09 de janeiro de 2001 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 1º , 2º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 132, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, AMPLIANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 132, de 20 de novembro de 2000
Lei Ordinária nº 4.981, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA DOS CANARINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.980, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ISOLETA REGOSINA VIDA A ATUAL RUA DOS PATATIVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.979, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA DRA. CLEIDE MARISA PORTO A ATUAL RUA 64, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.978, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO A ATUAL RUA DOS CURIÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.977, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ARLINDO ANDRÉ BARBOSA A ATUAL 16ª ALAMEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.976, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ALTINO JOSÉ DE MATOS A ATUAL PRAÇA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.975, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO ROSA DA SILVA A ATUAL RUA DOS PAPAGAIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.974, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIANA ROSA DE SOUZA (MAROCA) A ATUAL RUA DAS JANDAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 240, de 08 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO BATISTA DE CASTRO -PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. DENISE GONÇALVES DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 239, de 05 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR HEITOR DE OLIVEIRA -PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. MARIA OLÍMPIA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.973, de 04 de janeiro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 300, de 08 de maio de 2008
Lei Ordinária nº 4.972, de 04 de janeiro de 2001 Ementa: ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.970, de 04 de janeiro de 2001 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.811, de 30 de dezembro de 1999
Portaria nº 238, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ITAMAR ANDRÉ DOS SANTOS -PDT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. EDUARDO CRISTINO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADALTO ANTÔNIO GONÇALVES -PL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. CLODOVEU ALVES GONTIJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DOMINGOS -PV, CARGO EM COMISSÃO, O SR. LÁSARO BORGES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NELSON JOSÉ ALVES DE QUEIROZ -PTB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. MARCOS DE PAULA MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ LUCILO DA SILVA JULIO -PT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. EUGENIO PACELLI DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR ADÃO BATISTA DE OLIVEIRA -PSDB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. CLÉSIO LUIZ DE CASTRO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR OTAVIANO MARQUES DE AMORIM -PPB, CARGO EM COMISSÃO, O SR. JOSÉ VIRGÍLIO DE MELO BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA VEREADORA MARIA BEATRIZ DE CASTRO ALVES SAVASSI -PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. MARTA GOULART DE ABREU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DA SILVA-PTB, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. ANA CRISTINA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA -PPB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. THEREZA CRISTINA GUIMARÃES VELOSO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, A SRTA. ADRIANA CARNEIRO REGIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO -PFL, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. TÂNIA MARIA TEIXEIRA DANNEMANN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO, A SRTA. MARIA MÔNICA CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA PARLAMENTAR DO VEREADOR JULIO CESAR FERREIRA -PMDB, CARGO EM COMISSÃO, A SRA. MARIA ANGELA ALVES TEIXEIRA DE MELO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA -PFL, CARGO EM COMISSÃO, O SR. EDGAR PINHEIRO SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO LUCAS RODRIGUES -PDT, CARGO EM COMISSÃO, O SR. WELLINGTON CAIXETA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 02 de janeiro de 2001 Ementa: FICA EXONERADA, A SEU PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E COMPUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, A SRTA. MARIA ANGELA NUNES NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.969, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE PONTE MARCÍLIA ANA BARBOSA PEREIRA A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO POSSES DO CHUMBO, LOCALIDADE DE POSSES DO CHUMBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.968, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PARANAÍBA CLUBE DE PESCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.967, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO CAMILO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.966, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE CLÊNIO CÉSAR PEREIRA A SALA DE EXPOSIÇÕES DO TEATRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.965, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DENOMINA DE ALTINO CAIXETA DE CASTRO “LEÃO DE FORMOSA” O TEATRO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.964, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.375, de 08 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 4.963, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA COPA – CONTENÇÕES PATENSE LTDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.711, de 11 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.805, de 31 de julho de 2019
Lei Ordinária nº 4.962, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUTA – GRUPO DE TEATRO AMADOR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.342, de 21 de outubro de 2010
Lei Ordinária nº 4.948, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SR. ANTÔNIO DO VALLE RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 28 de dezembro de 2000 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ ANTONINHO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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