SAPL - Câmara Municipal de Patos de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 231, de 22 de novembro de 2005 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 14, de 22 de novembro de 2005 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.652, de 29 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. II DO ART. 2º E DO INC. XI DO ART. 3º DA LEI Nº 5.564, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.564, de 22 de fevereiro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.639, de 18 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 5.665, de 27 de outubro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PATENSE DE CICLISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.664, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO À II IGREJA PRESBITERIANA O IMÓVEL QUE IDENTIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.663, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO TROPEIROS DE MINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.662, de 27 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS DE MINAS –IPREM). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.817, de 13 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 5.661, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.660, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.659, de 27 de outubro de 2005 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.658, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ESCOLA MUNICIPAL AMADEU MACIEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CANAVIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 239, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA E AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 238, de 27 de outubro de 2005 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ ADMINISTRADOR DE EMPRESAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 237, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CRIA INCENTIVO PARA O TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 182, de 28 de novembro de 2002
Lei Complementar nº 236, de 27 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. (SUPERINTENDENTE IPREM) Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 177, de 18 de novembro de 2002
Decreto Legislativo nº 210, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. SERGIO MANOEL BORGES DOS REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 209, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE MAURINO PINHEIRO MOTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO MONSENHOR JOSÉ MAGNO DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE PATOS DE MINAS À SRA. NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOÃO BATISTA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. MASSUO EGUCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 27 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CARLOS GUILHERME NAIMEG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.657, de 18 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERGUER UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 235, de 18 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 300, de 08 de maio de 2008
Portaria nº 455, de 30 de setembro de 2005 Ementa: A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA À CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, SRTA. MARIA MÔNICA CAIXETA, PASSA A SER DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 454, de 30 de setembro de 2005 Ementa: A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA AO CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, SR. PAULO CÉSAR CAIXETA, PASSA A SER DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O SEU VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.656, de 29 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE - SEBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.655, de 29 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE PATOS DE MINAS - CONPAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.654, de 29 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.653, de 29 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 234, de 29 de setembro de 2005 Ementa: CRIA O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS SANITÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 232, de 29 de setembro de 2005 Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/FARMACÊUTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 28 de setembro de 2005 Ementa: REGIMENTO INTERNO CÂMARA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 163, de 28 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 258, de 31 de julho de 2009 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 258, de 31 de julho de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno nº 289, de 22 de maio de 2015
Resolução nº 228, de 28 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 28 de setembro de 2005 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DE SUCESSO DE PATOS DE MINAS AO SR. GILMAR FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 26 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 453, de 14 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DO EXCESSO DE GASTOS COM TELEFONE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 452, de 14 de setembro de 2005 Ementa: O OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA, NÃO FARÁ JUS À GRATIFICAÇÃO SOBRE SEU VENCIMENTO, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.651, de 01 de setembro de 2005 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.650, de 01 de setembro de 2005 Ementa: CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 8.535, de 16 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 5.649, de 01 de setembro de 2005 Ementa: DECLARA REGULAR AS DESPESAS REALIZADAS COM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.648, de 01 de setembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A CONSERVAR ESTRADAS NA CONFLUÊNCIA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.647, de 01 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.614, DE 06 DE JULHO DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR) Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 5.614, de 06 de julho de 2005
Lei Ordinária nº 5.646, de 01 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA ESTAGIÁRIO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.645, de 01 de setembro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º E ACRESCENTA ARTIGO 2ºA À LEI 4.692/1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.692, de 23 de março de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 6.201, de 21 de janeiro de 2010
Lei Ordinária nº 5.644, de 25 de agosto de 2005 Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.643, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE DONA GENOVEVA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR 14, BAIRRO CENTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.642, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ FERNANDES COSTA A ATUAL RUA P2A, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.641, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA OZANAN MAGALHÃES DE ARAÚJO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.640, de 25 de agosto de 2005 Ementa: DENOMINA DE RUA HÉLIO RABELO DE SOUZA A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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