Lei Ordinária nº 8.535, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8535
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2023
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.650, de 01 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica