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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.001, de 28 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A LUIZ CAETANO SPEGIORIN E OUTROS, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 303, de 28 de maio de 2008
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIORI/PEDAGOGO CAPACITADOR PROFISSIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 302, de 28 de maio de 2008
Ementa:
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Texto Original
Lei Complementar nº 301, de 28 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DOS CARGOS QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OFICIAL I/BOMBEIRO - OFICIAL II/BOMBEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 20 de maio de 2008
Ementa:
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 20 de maio de 2008
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.000, de 19 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO USAREM E FORNECEREM AOS CLIENTES CANUDOS PLÁSTICOS INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 644, de 16 de maio de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 643, de 14 de maio de 2008
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 642, de 12 de maio de 2008
Ementa:
NOMEIA O SR EDGAR PINHEIRO SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PARLAMENTAR, EM SUBSTITUIÇÃO À TITULAR DO CARGO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.999, de 08 de maio de 2008
Ementa:
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O CEFET- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA-MG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.998, de 08 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A ATIVIDADES ENTRE ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.997, de 08 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A UMA ATIVIDADE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.996, de 08 de maio de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.995, de 08 de maio de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.994, de 08 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E WEVITON ANACLETO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.993, de 08 de maio de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.992, de 08 de maio de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.991, de 08 de maio de 2008
Ementa:
DENOMINA DE EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA – “NEGO DO ZEZINHO” - A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.331, de 06 de junho de 2016
Portaria nº 641, de 08 de maio de 2008
Ementa:
NOMEIA O SR DONALDO AMARO TEIXEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDUARDO CUSTÓDIO DO AMARAL GONTIJO MAIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 300, de 08 de maio de 2008
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 299, de 08 de maio de 2008
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DE CRECHE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 640, de 07 de maio de 2008
Ementa:
EXONERA O SR GUSTAVO SOUSA DE DEUS VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR EDUARDO CUSTÓDIO DO AMARAL GONTIJO MAIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 404, de 06 de maio de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. NALVI PAULO FINGER KOBER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 403, de 06 de maio de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. FABIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 402, de 06 de maio de 2008
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. CÉSAR MENOTTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 298, de 05 de maio de 2008
Ementa:
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I/ ADMINISTRADOR DE EMPRESAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.990, de 22 de abril de 2008
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 5.955, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE MENCIONA.(REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS )
Texto Original
Portaria nº 639, de 22 de abril de 2008
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 638, de 17 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.989, de 14 de abril de 2008
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 5.959, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS DO PASEP)
Texto Original
Portaria nº 637, de 14 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, À CONTROLADORA GERAL E AOS PROCURADORES E CONSULTORES JURÍDICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 297, de 14 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.988, de 08 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.987, de 08 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.986, de 08 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 636, de 08 de abril de 2008
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º BEM COMO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA PORTARIA Nº 554, DE 18 DE ABRIL DE 2007
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 635, de 08 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 634, de 03 de abril de 2008
Ementa:
NOMEIA O SR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 633, de 03 de abril de 2008
Ementa:
NOMEIA A SRA ELIANE SEVERINO MORGADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR-REVISOR DA CÂMARA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 632, de 01 de abril de 2008
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 631, de 01 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA À SECRETÁRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 630, de 01 de abril de 2008
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA DENISE DA ROCHA PIRES PARA SUBSTITUIR A OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA POR MOTIVO DE FÉRIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.985, de 31 de março de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DA COTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.984, de 31 de março de 2008
Ementa:
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE REDATOR-REVISOR E DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.983, de 25 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.132, de 27 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 5.982, de 25 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.981, de 25 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE COLETIVO OUTORGADAS À EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.980, de 25 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS DESTINADOS ÀS HABITAÇÕES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.979, de 25 de março de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA, AO TEMPO EM QUE REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.