Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1953
Número
123
Data de Apresentação
04/10/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada