Lei Ordinária nº 24, de 28 de maio de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
24
Ano
1948
Data
28/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/1948
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 23, SANCIONADA EM 17 DE MAIO DE 1948 (ANTES PROPOSIÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 1948 E PROJETO DE LEI DE IGUAL NÚMERO E DATA).
Indexação
ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 23, SANCIONADA EM 17 DE MAIO DE 1948 (ANTES PROPOSIÇÃO Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 1948 E PROJETO DE LEI DE IGUAL NÚMERO E DATA).
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 17 de maio de 1948
Anexos Norma Jurídica