Lei Ordinária nº 1.331, de 27 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1331
Ano
1973
Data
27/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 847, de 01 de julho de 1966
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.273, de 07 de junho de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.349, de 06 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.497, de 10 de junho de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 06 de novembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 05 de abril de 1994
Anexos Norma Jurídica