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Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9007

Ano

2025

Data

29/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/10/2025

Veículo de Publicação

DOM e SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.244, de 08 de novembro de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.451, de 07 de julho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.317, de 13 de agosto de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.848, de 26 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.897, de 24 de julho de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.909, de 20 de agosto de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 6.120, de 29 de julho de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 6.955, de 20 de agosto de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI