Lei Ordinária nº 5.317, de 13 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5317
Ano
2003
Data
13/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2003
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Não classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.897, de 24 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.909, de 20 de agosto de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica