Lei Ordinária nº 8.761, de 25 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8761
Ano
2024
Data
25/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ELZA DE AZEVEDO” E Nº 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA DE AZEVEDO”.
Indexação
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ELZA DE AZEVEDO” E Nº 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA DE AZEVEDO”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.647, de 16 de abril de 2024
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.659, de 10 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica