Lei Ordinária nº 8.647, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8647
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ELZA DE AZEVEDO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.
Indexação
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ELZA DE AZEVEDO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.659, de 10 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.761, de 25 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica