Lei Ordinária nº 8.659, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8659
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ELZA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ELZA DE AZEVEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 8.647, de 16 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.761, de 25 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica