Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6071 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
6071
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Leis 8647 e 8659_24-CMEI Elza Azevedo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
491
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
12/11/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ELZA DE AZEVEDO” E Nº 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA DE AZEVEDO”.
Indexação
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.647, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI ELZA DE AZEVEDO” E Nº 8.659, DE 10 DE MAIO DE 2024 QUE “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA DE AZEVEDO”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada