Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 752 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2018
Número
752
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Complementar 518/2015
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número
752
Ano
2018
Local de Origem
Vereador-Gabinete
Data
14/06/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
(Altera a Zona de Adensamento 4 - ZA4 das Avenidas Prefeito Pedro Pereira dos Santos e Maria de Lourdes Queiroz Pereira, Bairro Afonso Queiroz, mudando para Zona de Adensamento 5 - ZA5)
(Altera a Zona de Adensamento 4 - ZA4 das Avenidas Prefeito Pedro Pereira dos Santos e Maria de Lourdes Queiroz Pereira, Bairro Afonso Queiroz, mudando para Zona de Adensamento 5 - ZA5)
Observação
Altera a Zona de Adensamento 4 - ZA4 das Avenidas Prefeito Pedro Pereira dos Santos e Maria de Lourdes Queiroz Pereira, Bairro Afonso Queiroz, mudando para Zona de Adensamento 5 - ZA5
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