Pesquisar Matéria Legislativa

À Prefeita Municipal, indicando a implantação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Rua Alzino Martelo, esquina com as ruas Dr. João Borges e Dr. José Belluco, no Bairro Nova Floresta.

À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de camas para pacientes e aquisição/instalação de poltronas reclináveis destinadas aos acompanhantes de pacientes em observação na UPA 24 horas.

À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de leitos separados para pacientes masculinos e femininos na UPA 24 horas, de modo a garantir privacidade, dignidade e evitar constrangimentos aos usuários.

À Prefeita Municipal, indicando a duplicação da Avenida Afonso Queiroz, no trecho compreendido entre a rotatória do Bairro Afonso Queiroz à rotatória do Bairro Jardim Europa.

À Prefeita Municipal, indicando a implantação de condomínio para idoso.

À Prefeita Municipal, indicando a implantação de um centro municipal para cuidado de idosos, com estrutura preparada para promover, no período diurno, cuidado, bem-estar e qualidade de vida, com equipes especializadas, incluindo atendimento de fisioterapia, bem como realização de oficinas e atividades que estimulem o convívio social, o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dos usuários.

À Prefeita Municipal, indicando a pavimentação e reavaliação do sistema viário das vias de acesso à Rua Margarida Pereira Gonçalves.

À Prefeita Municipal, indicando a realização, no exercício de 2026, de uma nova edição do Programa Especial de Liquidação de Débitos - PELD.

À Prefeita Municipal, indicando a melhoria da iluminação da Praça José Caixeta dos Santos.

À Prefeita Municipal, indicando a elaboração de estudo técnico e mobilização dos órgãos competentes para adequação do Município às disposições da Lei Federal nº 15.390/2026, por meio da organização administrativa e operacional dos serviços relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio, de forma que sejam consolidados mecanismos eficazes de atendimento, com definição clara de fluxos, garantias assistenciais e suporte logístico aos pacientes, assegurando condições reais para que o acesso ao tratamento especializado ocorra de forma contínua, digna e humanizada.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Antônio Gonçalves Quiabo, nº 177, Bairro Chácaras Caiçaras.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de travessia elevada ou faixa de pedestres na Rua Major Gote, em frente aos números 945 e 952, Centro.

À Prefeita Municipal, indicando a revitalização da Praça Juca Mandu, localizada entre as ruas Alagoas, Sergipe e Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de banheiros químicos durante a realização da feira livre na Praça Monsenhor Manoel Fleury Curado – Praça do Vila, localizada na Rua Artur Magalhães, Bairro Vila Garcia.

À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bahia, localizada no Bairro Vila Rosa.

À Prefeita Municipal, indicando a revitalização e melhorias na Praça Frei Ildeu, localizada entre as ruas Francisco Gonçalves Carvalho, Deusdete Amaro Teixeira, Dr. Teofredo Borges e João Gualberto de Amorim, no Bairro Sebastião Amorim.

À Prefeita Municipal, indicando a proibição de estacionamento em um lado da Rua Geraldo Saturnino da Silva, nas imediações do cruzamento com a Rua São Geraldo, localizada no Bairro Cerrado.

À Prefeita Municipal, indicando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Americano Bicalho, localizada no Bairro Vila Rosa.

À Prefeita Municipal, indicando a reforma, urbanização e reparo das telas em volta da quadra da praça da Comunidade de Sertãozinho.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de academia ao ar livre na Praça Alexina Cândida Conceição, em frente ao Pátio Central Shopping.

À Prefeita Municipal, indicando o envio do projeto de lei complementar a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a inclusão do adicional de periculosidade na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) dos servidores públicos municipais de Patos de Minas.

À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de guarda-vidas na Orla da Lagoa Grande, em Patos de Minas.

À Prefeita Municipal, indicando a disponibilização de canal de gestão de medicamentos da Farmácia Municipal.

À Prefeita Municipal, indicando a realização de intervenções no trânsito no cruzamento das vias Maestro Randolfo, Travessa Sumbem e Praça Vovó Neném, localizadas no Bairro Centro.

À Prefeita Municipal, indicando a implementação de programa de reforço escolar e de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, artísticas e tecnológicas no contraturno nas escolas, municipais.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas – CDL, Rodrigo de Melo Faria, indicando a criação e realização de um “Concurso de Vitrines Temáticas”, com a finalidade de incentivar os estabelecimentos comerciais do Município a decorarem suas vitrines, fachadas e espaços internos, durante os meses de maio e junho, com elementos típicos do milho, da cultura rural e das tradições patenses, em alusão ao aniversário de Patos de Minas e à tradicional Fenamilho.

À Prefeita Municipal indicando a instalação de travessia elevada na Avenida Ari Pessoa Franco, em frente à Faculdade de Patos de Minas - FPM, Bairro Cidade Nova.

À Prefeita Municipal, indicando o inclusão, no currículo da rede municipal de ensino, de conteúdos relacionados à educação no trânsito, a serem trabalhados, de forma interdisciplinar, ao longo de todo o ano letivo, com a realização de campanhas educativas mensais

À Prefeita Municipal, indicando a construção de uma nova ponte ao lado da denominada “Ponte do Arco”, no Município de Patos de Minas.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de sinalização de trânsito para o transporte escolar em frente à “Casa de Brincar”, que funciona como centro de educação infantil, localizada na Rua Maria Clara Caixeta, nº 160, Bairro Jardim Panorâmico.

À Prefeita Municipal, indicando a encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do “Vale-Insulina”, visando assegurar, de forma preventiva, o acesso contínuo à insulina às pessoas que dependem desse medicamento, pessoas com Diabetes Mellitus.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação do sistema de monitoramento “Olho Vivo” no Bairro Ipanema, no município de Patos de Minas.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de parquinho infantil na Praça Juca Mandu,  localizada entre as Ruas Alagoas, Sergipe e Arlindo Porto, no Bairro Cristo Redentor.

À Prefeita Municipal, indicando a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres na Rua Alemar Rodrigues Cunha, próximo ao nº 581, Bairro Sebastião Amorim.

Ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Patos de Minas - Codema pela significativa atuação nas questões ambientais em nosso município.

Ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - Regional Patos de Minas pela realização da Operação Titan, que resultou no desmantelamento da organização criminosa especializada em furto, clonagem e venda ilegal de veículos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

À Igreja Apostólica Galileu - Galileu Church pelo relevante e dedicado serviço evangelístico, social e humanitário, por meio do qual tem amparado e transformado a vida de centenas de pessoas no município de Patos de Minas.

Aos Organizadores da Corrida do 15º BPM da Polícia Militar de Minas Gerais pela excelência na realização do evento, relevância esportiva, social e institucional, e importante contribuição prestada ao Município de Patos de Minas e ao Estado de Minas Gerais.

À Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus - Patos de Minas, símbolo de patrimônio vivo, união, fé e preservação dos valores que sustentam a sociedade, pela celebração, no ano de 2026, do Jubileu de Diamante, marcando 60 anos de história e de relevante contribuição religiosa, social e cultural para o Município de Patos de Minas.

Ao senhor Jalis Marçal Rangel pela dedicação, responsabilidade e elevado compromisso com a justiça, em seus relevantes serviços prestados na área da segurança pública, contribuindo, de forma significativa, para a proteção da sociedade e a promoção da ordem em nossa comunidade.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. BÁRBARA GUIMARÃES NOGUEIRA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LILIANE PEREIRA COSTA NAKAO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. EVA MARIA FONSECA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARISA FONSECA DE FREITAS.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. REGINA APARECIDA CARDOSO.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLEIDILENE SILVA.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. PATRÍCIA RODRIGUES DIAS FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GERALDO JUNIO DO AMARAL - JUNIO AMARAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. DENI MARIA BORGES RIBEIRO.