Projeto de Decreto Legislativo nº 1691 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1691
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada