Indicação nº 181 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
181
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeita Municipal, indicando a encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo a concessão do “Vale-Insulina”, visando assegurar, de forma preventiva, o acesso contínuo à insulina às pessoas que dependem desse medicamento, pessoas com Diabetes Mellitus.
Indexação
Observação