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PDL 1466/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MAURA REGINA GUIMARÃES RABELO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1467/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR UYTER ROSA DIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1468/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA SIMONE DOS ANJOS CAIXETA PACHECO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1469/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA ISABELA JÚNIA DE MELO RODRIGUES.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1470/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA LÚCIA HELENA DE QUEIROZ PEREIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1471/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO TIME FEMININO DE FUTSAL LEOAS SANTANA.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1472/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA DORZINA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - DORA.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1473/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA CARLA DE OLIVEIRA MELO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1474/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR RAFAEL NASCIMENTO.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1475/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR FLÁVIO ROCHA GIL.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1476/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR WILSON DOS SANTOS – TONINHO CORREDOR.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1477/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR MARCELO REIS BATISTA DA SILVA.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1478/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR FERNANDO RABELO DE ALMEIDA JÚNIOR.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1479/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” AO SENHOR MELCHÍADES FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1480/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR RONE TOBIAS FRANÇA.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
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PDL 1481/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JEFERSON CARREIRA GARCIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1482/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1483/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NEIDE CANÊDO DE MAGALHÃES CARVALHO.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1484/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. JANETE DE LIMA COSTA CAETANO.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1485/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA LÚCIA PEREIRA BASÍLIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Itamar André dos Santos - Itamar André
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1486/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ZILDA MARIA DOS ANJOS ROSA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1487/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NATALÍCIA RODRIGUES MARTINS.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Eustáquio de Faria Junior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1488/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MARIA MENEZES DA SILVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1489/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ANA DIAS DA CUNHA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1490/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. VALÉRIA MARTINS DA SILVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1491/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ISAÍRA PEREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1492/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR MATEUS NASCIMENTO AVELAR.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1493/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LAURINDA DE SOUZA BARBOSA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Amorim Gomes - Professor Daniel Gomes
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1494/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. MICHELE DE OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1495/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. GUIOMAR CAROLINA DE LACERDA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1496/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. LUCI ROSA MATIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1497/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NILSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1498/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DAGMA PERES DE PAULA.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Porto Fonseca Gonçalves - Vitor Porto
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1499/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1500/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ADÃO NIDES CARDOSO DA CRUZ.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Gladston Gabriel da Silva
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1501/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ANDERSON AFONSO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Wanderlei Rodrigues Resende - Prof. Delei
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1502/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ALESSANDRO REIS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1503/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA VANESSA LILIAN BERNARDES.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Nivaldo Tavares dos Santos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1504/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR CÉZAR AUGUSTO DE LIMA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ezequiel Macedo Galvão - Ezequiel Macedo
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1505/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SAULO DE DEUS VIEIRA.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1506/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Elizabeth Maria Nascimento e Silva-Professora Beth
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Diploma entregue ao homenageado na reunião ordinária realizada no dia 8/8/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.499, de 10 de maio de 2024
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PDL 1507/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Laurindo Ferreira da Costa.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Salão do Juro do Unipam (Rua Major Gote, 808 - Caiçaras)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.500, de 10 de maio de 2024
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PDL 1508/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Patense à Senhora Eliana Bittencourt de Castro Teixeira.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 21 de maio de 2024, às 19h, no salão do Juri do Unipam.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.501, de 10 de maio de 2024
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PDL 1509/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Adelino Fernandes da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 21 de maio de 2024, às 19h, no salão do Juri do Unipam.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.502, de 10 de maio de 2024
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PDL 1510/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Patense ao Senhor Raimundo Pinheiro Sousa Filho.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Wilian de Campos
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Diploma entregue na sessão solene realizada no dia 21 de maio de 2024, às 19h, no salão do Juri do Unipam.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.503, de 10 de maio de 2024
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PDL 1511/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO DE PATOS DE MINAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXPEDIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 1.144.824.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1512/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. DORVALINO XAVIER DA ROSA.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Ivanir Rosa de Oliveira - Ivan Rosa
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1513/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RONIVALDO ALVES DA SILVA.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
José Luiz Borges Júnior
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1514/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. RAFAEL GONÇALVES RODRIGUES.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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PDL 1515/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. GASPAR VIEIRA SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Turno Único
Data Votação:
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