Decreto Legislativo nº 1.459, de 22 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1459
Ano
2024
Data
22/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MAURA REGINA GUIMARÃES RABELO.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MAURA REGINA GUIMARÃES RABELO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica