Decreto Legislativo nº 1.492, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1492
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
DOM e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica