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PDL 859/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE "DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA" AO DOUTOR IGOR MENESES MARTINS.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 853, de 21 de março de 2016
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PDL 860/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE "DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA" À DOUTORA MARIA BEATRIZ DEVOTI VILELA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 854, de 21 de março de 2016
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PDL 861/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE "DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA" AO DOUTOR SÉRGIO PIAU VIEIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 855, de 21 de março de 2016
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PDL 862/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" AO ESTUDANTE JOÃO VICTOR ARAÚJO SOUSA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: Diploma entregue na sessão especial realizada no dia 13/12/2016 às 19h30min, no Teatro Municipal "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 856, de 21 de março de 2016
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PDL 863/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE "DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA" AO DOUTOR DOMINGOS SÁVIO GOMES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 857, de 21 de março de 2016
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PDL 864/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. LIDEMBERG CAMPOS SILVA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 858, de 21 de março de 2016
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PDL 865/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR MARTIUS ADÉLIO GOMES.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 859, de 21 de março de 2016
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PDL 866/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR TIAGO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 860, de 21 de março de 2016
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PDL 867/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR PAULO RICARDO MAGALHÃES PORTILHO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 861, de 21 de março de 2016
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PDL 868/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” À SENHORA MARIA HELENA MIRANDA CHAGAS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: ENTREGUE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 862, de 21 de março de 2016
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PDL 869/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR RICARDO PIAU VIEIRA.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 863, de 21 de março de 2016
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PDL 870/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR VICENTE DE PAULA PEREIRA CAIXETA.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 864, de 21 de março de 2016
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PDL 871/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR FERNANDO PERES CASTRO DE PAULA.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 865, de 21 de março de 2016
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PDL 872/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR GIOVANNI RONCALLI CAIXETA RIBEIRO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 866, de 21 de março de 2016
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PDL 873/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO DOUTOR ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Medalha entregue em Sessão Especial realizada no dia 6/4/2016 no Teatro Municipal Altino Caixeta de Castro "Leão de Formosa".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 867, de 21 de março de 2016
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PDL 874/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 875/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SENHORA ILCA MARIA BAÊTA FERNANDINO RIBEIRO.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 876/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR EMERSON ROCHA DE AZEVEDO.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 877/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. PETERSON ELIZANDRO GANDOLFI.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 878/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE SEBASTIÃO DOS REIS PEREIRA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 879/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SÉRGIO PACHECO TAVARES.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 880/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL "PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA" À ESTUDANTE LARISSA COSTA CAETANO.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 881/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Homenageado - HOMENAG
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 882/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO DAVID SOARES.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 883/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PABLO RICARDO DE OLIVEIRA NOVAES.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 877, de 29 de abril de 2016
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PDL 884/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR ELBER BARRA CORDEIRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 878, de 29 de abril de 2016
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PDL 885/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GILVANDER JUSTINO GONÇALVES.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 886/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO REGULAMENTAR Nº 3.181, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A GRADAÇÃO DAS MULTAS E A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A QUE SE REFEREM AS LEIS COMPLEMENTARES 14/1992 E 320/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 887/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR SEBASTIÃO AMILTON DE LIMA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 888/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JÚLIO MARIA MACEDO FRANÇA
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 881, de 06 de maio de 2016
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PDL 889/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR VLASSIOS JOANNIS NAKIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 882, de 06 de maio de 2016
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PDL 890/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE A SENHORA HELENA FERREIRA DE MORAIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 883, de 06 de maio de 2016
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PDL 891/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA CLÁUDIA MENDES DE ALMEIDA.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 884, de 06 de maio de 2016
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PDL 892/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR PEDRO AILTON FERREIRA.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 893/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO A SENHORA LAZARINA CORREA DA CRUZ.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 894/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JÚLIO CEZAR VILELA PEREIRA.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 895/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR FRANCISCO LUÍS DOMINGUES.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 896/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 897/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LOURENÇO AUGUSTO ALENCAR MOREIRA.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 898/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GASPAR DA ROCHA.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 899/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR DIVINO OSCAR DA SILVA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 900/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR GERALDO BRAZ TINOCO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 901/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR BALTAZAR COELHO DA SILVA (O AMIGÃO).
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 902/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ UMBERTO DOS REIS.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 7/7/2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 895, de 17 de junho de 2016
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PDL 903/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 7/7/2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 896, de 17 de junho de 2016
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PDL 904/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL DO ANO AO SENHOR VICENTE BORGES DA TRINDADE.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Medalha entregue na Sessão Especial realizada no dia 7/7/2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 897, de 17 de junho de 2016
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PDL 905/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR ODIR PAULO CAIXETA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 906/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR NELSON MOREIRA DE LELES.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 907/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JARBAS DE SOUSA SILVA.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 908/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR JOVINO GONÇALVES TEIXEIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: MEDALHA ENTREGUE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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