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AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO LUCAS RODRIGUES, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, AO VICE-GOVERNADOR ANTÔNIO ANDRADE, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. HELY TARQUÍNIO, AO DEPUTADO FEDERAL ADELMO CARNEIRO LEÃO, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES E AO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE PATOS DE MINAS, DR. TENÓRIO DA SILVA SANTOS, A ESPECIAL ATENÇÃO EM AVALIAREM A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DESTINAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO DE PATOS DE MINAS DO ATUAL PRÉDIO DO FÓRUM, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 245, CENTRO, APÓS A MUDANÇA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA A NOVA EDIFICAÇÃO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), DEPOSITADOS NO COFRE MUNICIPAL EM 7/12/2014, MEDIANTE LIBERAÇÃO DE EMENDA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL MÁRIO HENRIQUE CAIXA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE FORAM BENEFICIADOS COM A OUTORGA ONEROSA NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA EM QUE É REALIZADO O DEPÓSITO, OS EXTRATOS DOS VALORES AUFERIDOS E AS INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS EDUCADORES INFANTIS CONTRATADOS OU DESIGNADOS PELO MUNICÍPIO.

AO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, AUTOR DA EMENDA ADITIVA À MEDIDA PROVISÓRIA – (MP) 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2016, SOLICITANDO O ACRÉSCIMO NA EMENDA DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS: “ART.... O ART. 9º-A DA LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DOS SEGUINTES §§ 3º E 4º: § 3º O VALOR DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A QUE SE REFERE O § 1º PASSA A SER DE R$ 1.232,00 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) MENSAIS, PARA VIGORAR COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2016. § 4º O VALOR DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A QUE SE REFERE O § 3º SERÁ ATUALIZADO ANUALMENTE, NO 28º (VIGÉSIMO OITAVO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO, A PARTIR DO ANO DE 2017, SEGUNDO O ÍNDICE DE INFLAÇÃO ADOTADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA MONETÁRIA, CALCULADO PARA O ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.”

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR LÁZARO ANDRÉ RIBEIRO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – TOTAL DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2013 E EM 31/12/2015; 2 – VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM ATRASO COM FORNECEDORES, ESPECIFICANDO QUAIS; 3 – TOTAL DA RECEITA E DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015; 4 – PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA; 5 – RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO NÚMERO 8905/2014, NO QUAL A REQUERENTE “TRÊS, CINCO QUATRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA” SOLICITA CANCELAMENTO DE DÉBITO.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO À CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA GISELE CRISTINA PEREIRA, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DOS OFÍCIOS ALERTANDO O PREFEITO QUANTO AO COMETIMENTO DE IRREGULARIDADES, BEM COMO OS OFÍCIOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO A INOBSERVÂNCIA DESSES ALERTAS.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SENHOR LÁZARO ANDRÉ RIBEIRO, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – TOTAL DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO EM 31/12/2013 E EM 31/12/2015; 2 – VALOR TOTAL DAS DÍVIDAS EM ATRASO COM FORNECEDORES, ESPECIFICANDO QUAIS; 3 – TOTAL DA RECEITA E DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015; 4 – RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2014 E 2015.

À EMPRESA REMO ENGENHARIA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE DADOS SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOBRETUDO NO QUE TANGE À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS.

AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, SENHOR SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO À CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES TÉCNICAS A RESPEITO DA OBRA REALIZADA NA RUA MAESTRO RANDOLFO, CENTRO: 1)NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DA VIA; 2)MOTIVOS PELOS QUAIS MUITOS BURACOS EXISTENTES NA ÁREA NÃO FORAM TAPADOS; 3)QUANTIDADE DE MATERIAL UTILIZADO PARA A OPERAÇÃO DE ASFALTAMENTO; 4)LAUDO TÉCNICO DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL QUE RESPONDA O MOTIVO PELO QUAL A RUA MAESTRO RANDOLFO AFUNDOU EM CERTAS ÁREAS; 5)CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DAS OBRAS QUE AINDA SERÃO REALIZADAS NA ÁREA;

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS PARA O DISTRITO DE PILAR UTILIZANDO ÔNIBUS ESCOLAR - O QUE, SEGUNDO RELATOS, OCORREU NO DIA 16/04/2016 - DISCRIMINANDO QUAL FOI O EVENTO REALIZADO NA CITADA DATA NAQUELE DISTRITO, QUAL O VÍNCULO DESSE EVENTO E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESSE VÍNCULO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO ESCOLAR.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO DR. SÉRGIO PIAU VIEIRA E AO DR. REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO LUCAS NO TOCANTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A FACULDADE PATOS DE MINAS (FPM) PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

À DIREÇÃO DA FACULDADE PATOS DE MINAS (FPM), SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO/PARCERIA FEITA COM O MUNICÍPIO, HÁ ALGUM TEMPO, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR FREDERICO MACHADO ALVES, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA ESCOLAR E AS CONTRATAÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, PEDRO LUCAS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE À CÂMARA MUNICIPAL DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM A EMPRESA REMO ENGENHARIA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SENHOR LÁZARO ANDRÉ RIBEIRO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO, DISCRIMINANDO POR CREDOR, DOS RESTOS A PAGAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015; 2 - RELAÇÃO DOS CREDORES CITADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO; 3 - CÓPIA DOS DECRETOS DE MUDANÇA DE METAS FISCAIS EDITADOS NO ANO DE 2015.

À EMPRESA SOLO 4X4 EMPREENDIMENTO LTDA. O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LOTEAMENTO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, ASFALTO E REDE DE ÁGUA, NO DISTRITO DE ALAGOAS.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA EM NOME DE DONIZETE DE BRITO, NÚMERO 12137/2015, EM QUAL SETOR SE ENCONTRA E QUAL O MOTIVO DE NÃO HAVER ANDAMENTO EM TAL PROCESSO.

QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR LÁZARO ANDRÉ RIBEIRO, A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SENHORA GISELE CRISTINA PEREIRA, BEM COM O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR DAMIÃO BORGES DA SILVEIRA, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, OU EM DATA ANTERIOR PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AS OBRAS E FONTES DE RECURSOS PARA PAGAMENTO, E AS RAZÕES DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 0129/2016, QUE SOLICITA A OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE IPTU E DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE À CÂMARA MUNICIPAL DA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RANGEL, BEM COMO INFORMAR SE O REFERIDO CONTRATO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

AO PREFEITO PEDRO LUCAS RODRIGUES SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO INDEFERIMENTO DO PROCESSO N.º 8469/2016, QUE TRATA DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AO CONSELHO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS - FASERV, ESPECIALMENTE OS CONSELHEIROS FISCAL E ADMINISTRATIVO, SENHORES CLÉBER ANTÔNIO RODRIGUES E FREDERICO JOSÉ MUNIZ GALVÃO DE ALBUQUERQUE, PARA COMPARECEREM À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CARLOS NAIMEG, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA DEMORA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA XAVANTES E ADJACÊNCIAS (PRÓXIMO AO UNIPAM).

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DOS CARGOS DE FISCAL AGROPECUÁRIO, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE OBRAS E FISCAL TRIBUTÁRIO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.

AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, SENHOR SAULO DE LIMA BERNARDES, PARA COMPARECER À REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA RUA JOSÉ DE SANTANA, 506, 3º ANDAR, EDIFÍCIO MARIA & MARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO À COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO E AO NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DA EMPRESA COM O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CANIL E GATIL MUNICIPAL OTONIEL VIANA DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE SOBRE: * QUANDO O CANIL E GATIL MUNICIPAL SERÁ COLOCADO EM FUNCIONAMENTO; * QUAL O NÚMERO DA LICITAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CANIL E GATIL MUNICIPAL; E * SE SERÁ ASSINADO O CONVÊNIO COM O UNIPAM OU OUTRA ENTIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO CANIL E GATIL MUNICIPAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS PARA O AUMENTO NO VALOR VENAL NOS IMÓVEIS SITUADOS EM ESQUINAS.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR FREDERICO MACHADO ALVES, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE APRESENTARAM O CERTIFICADO DO CURSO “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ONLINE 2013”, OFERECIDO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO SE ESSES PROFISSIONAIS TIVERAM A CARGA HORÁRIA DE TAL CURSO COMPUTADA COMO HORAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.

AO GERENTE REGIONAL DA COPASA, SENHOR SAULO DE LIMA BERNARDES, E/OU À AUTORIDADE COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELA COPASA ATRAVÉS DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO, BEM COMO O MONTANTE ARRECADADO DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DESSA TAXA ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRO LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.