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Resultados

MOCA 52/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR VICENTE NEPOMUCENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PATENSE, DESTACANDO POSITIVAMENTE O NOME DE PATOS DE MINAS COMO REFERÊNCIA EM ARTES PLÁSTICAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 53/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À BANDA “O BERÇO” PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO DE MÚSICA DAS MINAS GERAIS/2014.

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 54/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIXETA PELOS RELEVANTES TRABALHOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 55/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR VALDIR DA ROCHA FERREIRA PELO TRABALHO EMPRESARIAL DESENVOLVIDO NA ÁREA DE ELETRICIDADE AUTOMOTIVA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 56/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCADORA SÔNIA MARIA PORTO DOS SANTOS PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO DESPERTAR DA CULTURA EMPREENDEDORA NOS ALUNOS, PROMOVENDO A APLICABILIDADE DOS CONTEÚDOS ESCOLARES NA VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 57/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A AUTOPATOS CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. PELOS TRINTA ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PATENSE E DESTACANDO O NOME DE PATOS DE MINAS, EM CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL, COMO REFERÊNCIA NA VENDA E PÓS-VENDA DE CAMINHÕES.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 58/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO FREI ADILSON GONÇALVES FERREIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA DE SANTA TEREZINHA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O BEM-ESTAR SOCIAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 59/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À ARTISTA PLÁSTICA MARIALDA DE AMORIM COURY MARTINS PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA COMUNIDADE PATENSE, ELEVANDO PATOS DE MINAS COMO CELEIRO DE ARTE E CULTURA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20-11-2014, aprovada por 16 votos.
Texto Original

MOCA 60/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO FABRINCAR E PELO 1º LUGAR NO ENEM/2013 EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 61/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À DIOCESE DE PATOS DE MINAS PELOS 60 ANOS DE AÇÃO EVANGELIZADORA, ANO JUBILAR 1955 – 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2015
Última Ação:   Diploma entregue em reunião ordinária realizada no dia 1º de outubro de 2015.
Texto Original

MOCA 62/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À COMUNIDADE CATÓLICA MISSÃO VIDA NOVA - CCMVN PELO INTENSO TRABALHO MISSIONÁRIO RENOVADOR EM PATOS DE MINAS, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DA EVANGELIZAÇÃO QUE TRANSFORMA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 63/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS PELO EMPREENDEDORISMO E DESTAQUE EMPRESARIAL NA ÁREA DE PANIFICAÇÕES.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 64/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO JORNALISTA AISLAN HENRIQUE DA SILVA PELA DIVULGAÇÃO, DE FORMA GRATUITA E IMPARCIAL, DOS ACONTECIMENTOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 65/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO ATLETA CHARLEY DONIZETTI BARBOSA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DIVERSOS CAMPEONATOS DE BICICROSS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 66/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A EDILSON PEREIRA GUIMARÃES PELA CONDUTA ATUANTE E RESPEITADA EM SUA TRAJETÓRIA JORNALÍSTICA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 67/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROGRAMA “LOLLIPOP” POR LEVAR CULTURA E EDUCAÇÃO EM FORMA DE ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 68/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COLETIVO PELEJA PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MARRECO DE CULTURA INDEPENDENTE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 69/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO CORONEL PM CLEBSON VERÍSSIMO DE ALMEIDA PELO EXPRESSIVO SERVIÇO PRESTADO AO LONGO DA SUA CARREIRA MILITAR, EM ESPECIAL NA COMPANHIA DE POLÍCIA INDEPENDENTE DE TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 70/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR GERALDO AZEVEDO FRANÇA PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA DE NOSSA REGIÃO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em 18 de novembro de 2014.
Texto Original

MOCA 71/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA MARIA DAS DORES SANTANA - DÔRA PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOCIAL DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original

MOCA 72/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA VANI MARIA DE LIMA PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original

MOCA 73/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DR. PAULO MAURÍCIO BUSO GOMES PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original

MOCA 74/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR DELMO HELVÉCIO MUNDIM PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 11-12-2014, aprovada por 12 votos. Diploma entregue em reunião especial, realizada no dia 19 de junho/2015.
Texto Original

MOCA 75/2014 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA VENINA VELOSA FONSECA POR SUA CONDUTA ÉTICA E CORAJOSA DE DENUNCIAR AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM CONTRATOS DA PETROBRÁS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:  Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original

MOCR 51/2014 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO EXISTE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014

PAREC 1/2014 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO PELAS CONTAS, EXERCÍCIO 2012.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:  CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Localização Atual:  Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status:  PARECER DO TCU APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2014
Última Ação:   Parecer aprovado. Após a aprovação foi confeccionado o Projeto de Decreto Legislativo nº 733/2014, consolidando a aprovação - Decreto Legislativo nº 727, de 13 de outubro de 2014.
Texto Original

PDL 674/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  COMESP - Comissão Especial
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Projeto encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Osmar de Castro, Lindomar Francisco Tavares e David Antônio Sanches.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 668, de 31 de janeiro de 2014

PDL 675/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JURACIR LEMOS DE ABREU.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 669, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 669, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 676/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WALQUÍRIA RAUSIS NASCIMENTO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 677/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE MARIA DE OLIVEIRA AMARAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 671, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 671, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 678/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORITA ANA PAULA FONSECA DE MENEZES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 672, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 672, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 679/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WANUSA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 673, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 673, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 680/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA REGINA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 674, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 674, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 681/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE BURGO DE SOUSA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 675, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 675, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 682/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 676, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 676, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 683/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA EVA PEREIRA SOARES.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 677, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 677, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 684/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO E SOUSA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 678, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 678, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 685/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA VARGAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vicente de Paula Sousa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 679, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 679, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 686/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 680, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 680, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 687/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LEANDRA APARECIDA COSTA VIEIRA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 681, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 681, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 688/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA AUXILIADORA LAGARES XAVIER E SILVA - DORA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 682, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 682, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 689/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 683, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 683, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 690/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JUNICE MARIA PEREIRA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 684, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 684, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 691/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA MEIRA ROCHA DE ARAÚJO- MEIRINHA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:  José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 685, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 685, de 17 de fevereiro de 2014

PDL 692/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO.

Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Itamar André dos Santos
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Diploma entregue em sessão solene realizada no dia 20/5/2016 no salão de Festa House Fest.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 686, de 14 de março de 2014

PDL 693/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA REGINA MACEDO BOAVENTURA.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 687, de 1º de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 687, de 01 de abril de 2014

PDL 694/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIZ CAETANO SPEGIORIN.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 688, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 688, de 22 de abril de 2014

PDL 695/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DEIRÓ MOREIRA MARRA.

Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 689, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 689, de 22 de abril de 2014

PDL 696/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS MAURO SAMPAIO PEREIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 690, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 690, de 22 de abril de 2014

PDL 697/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ DONIZETE BERNARDO.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status:  Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Projeto transformado no Decreto Legislativo nº 691, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 691, de 22 de abril de 2014