Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOCA 52/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR VICENTE NEPOMUCENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PATENSE, DESTACANDO POSITIVAMENTE O NOME DE PATOS DE MINAS COMO REFERÊNCIA EM ARTES PLÁSTICAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 53/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À BANDA “O BERÇO” PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO PRÊMIO DE MÚSICA DAS MINAS GERAIS/2014.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 54/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIXETA PELOS RELEVANTES TRABALHOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 55/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR VALDIR DA ROCHA FERREIRA PELO TRABALHO EMPRESARIAL DESENVOLVIDO NA ÁREA DE ELETRICIDADE AUTOMOTIVA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 56/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À EDUCADORA SÔNIA MARIA PORTO DOS SANTOS PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO DESPERTAR DA CULTURA EMPREENDEDORA NOS ALUNOS, PROMOVENDO A APLICABILIDADE DOS CONTEÚDOS ESCOLARES NA VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 57/2014 - Moção Aplausos
Ementa: A AUTOPATOS CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. PELOS TRINTA ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PATENSE E DESTACANDO O NOME DE PATOS DE MINAS, EM CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL, COMO REFERÊNCIA NA VENDA E PÓS-VENDA DE CAMINHÕES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 58/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO FREI ADILSON GONÇALVES FERREIRA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA DE SANTA TEREZINHA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O BEM-ESTAR SOCIAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 59/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À ARTISTA PLÁSTICA MARIALDA DE AMORIM COURY MARTINS PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA COMUNIDADE PATENSE, ELEVANDO PATOS DE MINAS COMO CELEIRO DE ARTE E CULTURA EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 20-11-2014, aprovada por 16 votos.
Texto Original
|
MOCA 60/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO FABRINCAR E PELO 1º LUGAR NO ENEM/2013 EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 61/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À DIOCESE DE PATOS DE MINAS PELOS 60 ANOS DE AÇÃO EVANGELIZADORA, ANO JUBILAR 1955 – 2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião ordinária realizada no dia 1º de outubro de 2015.
Texto Original
|
MOCA 62/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À COMUNIDADE CATÓLICA MISSÃO VIDA NOVA - CCMVN PELO INTENSO TRABALHO MISSIONÁRIO RENOVADOR EM PATOS DE MINAS, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DA EVANGELIZAÇÃO QUE TRANSFORMA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 63/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR ELIOMAR FERNANDES DOS SANTOS PELO EMPREENDEDORISMO E DESTAQUE EMPRESARIAL NA ÁREA DE PANIFICAÇÕES.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 64/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO JORNALISTA AISLAN HENRIQUE DA SILVA PELA DIVULGAÇÃO, DE FORMA GRATUITA E IMPARCIAL, DOS ACONTECIMENTOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 65/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO ATLETA CHARLEY DONIZETTI BARBOSA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM DIVERSOS CAMPEONATOS DE BICICROSS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 66/2014 - Moção Aplausos
Ementa: A EDILSON PEREIRA GUIMARÃES PELA CONDUTA ATUANTE E RESPEITADA EM SUA TRAJETÓRIA JORNALÍSTICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 67/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO PROGRAMA “LOLLIPOP” POR LEVAR CULTURA E EDUCAÇÃO EM FORMA DE ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 68/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO COLETIVO PELEJA PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MARRECO DE CULTURA INDEPENDENTE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 69/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO CORONEL PM CLEBSON VERÍSSIMO DE ALMEIDA PELO EXPRESSIVO SERVIÇO PRESTADO AO LONGO DA SUA CARREIRA MILITAR, EM ESPECIAL NA COMPANHIA DE POLÍCIA INDEPENDENTE DE TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 70/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR GERALDO AZEVEDO FRANÇA PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA DE NOSSA REGIÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em 18 de novembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 71/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA MARIA DAS DORES SANTANA - DÔRA PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOCIAL DESENVOLVIDO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada em 4 de dezembro de 2014.
Texto Original
|
MOCA 72/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA VANI MARIA DE LIMA PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
|
MOCA 73/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO DR. PAULO MAURÍCIO BUSO GOMES PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
|
MOCA 74/2014 - Moção Aplausos
Ementa: AO SENHOR DELMO HELVÉCIO MUNDIM PELA CONSTRUÇÃO DA "CASA DE REPOUSO RECANTO DO VALE", CENTRO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária de 11-12-2014, aprovada por 12 votos. Diploma entregue em reunião especial, realizada no dia 19 de junho/2015.
Texto Original
|
MOCA 75/2014 - Moção Aplausos
Ementa: À SENHORA VENINA VELOSA FONSECA POR SUA CONDUTA ÉTICA E CORAJOSA DE DENUNCIAR AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM CONTRATOS DA PETROBRÁS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - LM
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Diploma entregue em reunião especial realizada no dia 19 de junho de 2015.
Texto Original
|
MOCR 51/2014 - Moção de Repúdio
Ementa: NÃO EXISTE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
|
PAREC 1/2014 - Parecer
Ementa: PARECER PRÉVIO PELAS CONTAS, EXERCÍCIO 2012.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Localização Atual: Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status: PARECER DO TCU APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 674/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. WALTER BUENO RIBEIRO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: COMESP - Comissão Especial
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 675/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JURACIR LEMOS DE ABREU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Lucilo da Silva Júlio - Duda
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 669, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 669, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 676/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WALQUÍRIA RAUSIS NASCIMENTO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Otaviano Marques de Amorim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 670, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 677/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE MARIA DE OLIVEIRA AMARAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 671, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 671, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 678/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORITA ANA PAULA FONSECA DE MENEZES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 672, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 672, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 679/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA WANUSA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 673, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 673, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 680/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA REGINA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 674, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 674, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 681/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ELIANE BURGO DE SOUSA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 675, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 675, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 682/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA ANTÔNIA SESOSTRINA DE LIMA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 676, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 676, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 683/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA EVA PEREIRA SOARES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 677, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 677, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 684/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO E SOUSA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 678, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 678, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 685/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA VARGAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vicente de Paula Sousa
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 679, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 679, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 686/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bartolomeu Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 680, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 680, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 687/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LEANDRA APARECIDA COSTA VIEIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 681, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 681, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 688/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA AUXILIADORA LAGARES XAVIER E SILVA - DORA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 682, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 682, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 689/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA NEUSA HELENA DE QUEIROZ BORGES
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 683, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 683, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 690/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA JUNICE MARIA PEREIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Osmar de Castro - Guiguim
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 684, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 684, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 691/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA MARIA MEIRA ROCHA DE ARAÚJO- MEIRINHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Carlos da Silva - Carlito
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 685, de 17 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 685, de 17 de fevereiro de 2014
|
PDL 692/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Itamar André dos Santos
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Diploma Entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 693/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA REGINA MACEDO BOAVENTURA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Lindomar Francisco Tavares
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 694/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUIZ CAETANO SPEGIORIN.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 695/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR DEIRÓ MOREIRA MARRA.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Lásaro Borges de Oliveira - Lásaro Borges
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 696/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR LUÍS MAURO SAMPAIO PEREIRA.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
David Antônio Sanches - David Balla
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 697/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR JOSÉ DONIZETE BERNARDO.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQ.
Status: Proposição transformada no Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
