Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A PEDRO AILTON FERREIRA, OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A AURELINA PEREIRA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ERASMO LÚCIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESPÓLIO DE ODILON SEVERINO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESPÓLIO DE WASHINGTON BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.817, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.

DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELVEDERE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI Nº 6.223, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A MARCOS CUNHA DA SILVA OS IMÓVEIS QUE IDENTIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEITOS, NORMAS, PADRÕES E GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À VERA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA E WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA A EMPRESA COMÉRCIO DE BEBIDAS MARRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 3º E 4º DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A LEI Nº 6.116, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DIREITA DE RENDA, PRÓ FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.564, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 3º E 4º DO ART. 2º E DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 4.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI Nº 6.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A LEI Nº 5.931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.

ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - IPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELDER ANTÔNIO DE SOUSA, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, AO TEMPO EM QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ O VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A HELDER ANTÔNIO DE SOUSA, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.