Lei Ordinária nº 6.244, de 27 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6244
Ano
2010
Data
27/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2010
Veículo de Publicação
PLACARD
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Não classificada
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Anexos Norma Jurídica